CORAGEM, TENACIDADE E IDEAIS
O comité do Nobel para a Paz, 2003 foi categórico: Shirin Ebadi ganhou o Prémio graças aos seus esforços em prol da “democracia e da defesa dos Direitos Humanos” e pela sua coragem, perseverança e resistência na defesa desse ideal. Foi em Paris, onde participava numa conferência dedicada ao cinema iraniano que ela recebeu a notícia da atribuição do galardão. Cautelosa mas com ar aguerrido, a cabeça descoberta, os lábios pintados de vermelho e discretamente vestida em tons escuros Ebadi parecia feliz e ligeiramente espantada com o “ataque” dos jornalistas. Respondeu firme e eloquentemente a algumas perguntas e voou para o seu país, o Irão.
O rasto que deixou assemelhou-se muito ao que, durante a chamada Guerra Fria, deixavam aqueles que chegavam ao Ocidente, vindos dos países escondidos por detrás da célebre Cortina de Ferro: um anacronismo, uma curiosidade, uma personagem levemente incómoda, sem as referências habituais a que estamos habituados. Como única mulher que chegou a Presidente de um Tribunal num país em que os ditames da Revolução Islâmica dominam a vida dos cidadãos, o seu trabalho é pouco conhecido. Não vemos o seu rosto estampado em t-shirts nem se transformou num ícone, como João Paulo II ou Madre Teresa de Calcutá . O seu universo é incompreensível para a maioria dos ocidentais. " Ser mulher no Irão não é fácil devido a uma lei que não nos reconhece muitos direitos. Mas parte da beleza da vida no meu país vem exactamente daí, da dificuldade de eu ser mulher e jurista. Se vivesse noutro lugar não teria tantos motivos para me sentir orgulhosa de mim mesma.”, afirmou Ebadi, com alguma ironia. Casada e com duas filhas, de 20 e 23 anos, esta advogada que há cinco anos foi banida da sua profissão, (não se sabendo se a restrição se mantém até hoje, ou não), nasceu em 1947 numa sociedade bastante liberal, quando o seu país, o Irão, era governado por um executivo constitucional que, em 1952 foi substituído pela ditadura do Xá. Até à sua deposição em 1979, quando da Revolução Islâmica liderada pelo Ayatollah Khomeini, a sociedade civil era grandemente influenciada pelos costumes ocidentais seguidos e defendidos pela dinastia Pahlavi.
Foi nessa sociedade que Shirin teve a possibilidade de se formar em Direito pela Universidade de Teerão, tendo atingido um ponto alto da sua carreira entre 1975 e 1979, quando ocupou o lugar de Presidente do Tribunal da capital. Já nessa altura era uma das poucas mulheres a exercer a magistratura, embora o Xá, nos seus últimos anos defendesse publicamente uma maior participação feminina na vida pública.
Depois do referendo em Dezembro de 1979 que deu a Khomeini o estatuto de “fagih” , isto é chefe incontestado com poderes sobre o sistema executivo, legislativo e judicial do governo, Ebadi foi forçada a demitir-se. O estado tinha passado abruptamente de laico a profundamente religioso o que remeteu as mulheres para um papel muito menos actuante.
Muitos intelectuais iranianos, homens e mulheres, optaram, nessa altura e nos anos subsequentes pelo exílio. A exemplo da escritora e professora universitária de literatura Azir Nafisi – que recentemente publicou um “best-seller” (“Reading Lolita in Theeran” Ed.Random House ), onde é possível encontrar discrições pormenorizadas do que era o dia-a-dia no Irão nessa época conturbada – a “inteligentsia” do país, destituída dos seus postos de trabalho e rebeldes em relação a um extremar de posições religiosas, rumou para outras paragens com o intuito de prosseguirem as suas carreiras.
Não foi essa a opção de Ebadi que preferiu ficar e iniciar um processo de resistência que se lhe afigura essencial: defender e fazer aplicar a lei numa sociedade perturbada por conflitos de toda a espécie, num país de tradições culturais seculares, abalado por uma revolução violenta, cujos efeitos se fazem sentir até hoje.
Shirin voltou à sua actividade como advogada e professora na Universidade de Teerão e enveredou corajosamente pela senda da defesa dos direitos humanos e da Lei. A sua pesquisa e trabalho como activista levou-a a tomar a defesa em tribunal daqueles mais ameaçados pelas facções conservadoras extremistas.
Ebadi tornou-se mais conhecida no ocidente graças ao seu trabalho em prol da defesa das mulheres, das crianças e dos refugiados, as principais vítimas de uma sociedade que segue a Lei Islâmica, de acordo com uma interpretação que é, por ela, contestada. Senhora de uma vontade indómita propôs-se defender as famílias dos escritores e intelectuais que foram assassinados em série, entre 1999 e 2000 e trabalhou para expor os responsáveis pelas mortes de estudantes da Universidade de Teerão, ainda em 1999. A sua determinação valeu-lhe a detenção na famosa prisão de Evin – onde são encarcerados os dissidentes -, durante quinze meses e uma vida de sobressaltos. Vítima de ameaças e pressões, continuou a pugnar pelos direitos dos iranianos, incluindo a liberdade religiosa, como por exemplo, no caso da comunidade Bahai que tem sido constantemente perseguida. “Qualquer pessoa que defenda os direitos humanos no Irão tem de conviver com o medo desde o nascimento até à morte. Mas eu aprendi a suplantá-lo” afirmou Ebadi numa entrevista, em 1999, ao Christian Science Monitor
Em 1994 publicou, com o apoio da UNICEF, uma obra intitulada “The Rights of the Child: A Study of Legal Aspects of Children's Rights in Iran” que proclamava uma revisão da aplicação da lei, baseada na sua exaustiva pesquisa. Este livro representava o culminar de uma vasta produção de artigos e obras académicas dedicadas a uma interpretação da Lei Islâmica que, segundo o seu ponto de vista, pode e deve estar em consonância com os direitos vitais do ser humano tais como, igualdade perante a lei, liberdade religiosa e liberdade de opinião. Ao fundar a Associação de Apoio aos Direitos das Crianças no Irão, Shirin criou um espaço de abertura para um futuro mais democrático tal como acontecera ao publicar "The Rights of Refugees" e "Tradition and Modernism in the Iranian Law." Em 2000, em jeito de súmula, que a experiência e a reflexão lhe proporcionaram, publicou em Nova Iorque, “History and Documentation of Human Rights in Iran “ onde traça o longo caminho da sua luta e daqueles que, como humanistas, defendem uma liberdade responsável e esclarecida. É preciso lembrar mais uma vez que ser mulher no Irão não é fácil e Ebadin, como advogada, leva a cabo uma luta sem quartel ao tentar conciliar os ditames da religião islâmica com uma solução pacífica e humana dos problemas. Ela é a primeira a demonstrar que os aspectos seculares e religiosos podem conviver harmoniosamente, numa sociedade. “ De acordo com o meu ponto de vista não existe uma cisão entre o Islão e os direitos humanos. Por essa razão, creio que mesmo os mais religiosos devem estar satisfeitos. Este prémio significa que é possível ser-se muçulmano e, simultaneamente, gozar de direitos humanos essenciais.” Estas palavras proferidas na conferência de imprensa organizada à pressa – os grandes favoritos, este ano, eram o Papa João Paulo II e o ex-presidente polaco Vaclav Havel – não tiveram grande impacto no governo iraniano, a quem era essencialmente dirigida a mensagem e que se encontra sob o escrutínio da Agência Internacional da Energia Atómica, sob suspeita de continuar a levar a cabo o seu programa nuclear de produção de bombas.
Ebadi, que votou inicialmente no actual presidente Jatamí - a terminar o seu segundo mandato - disse que o fez porque ele representava o menor dos males mas que o povo iraniano está desiludido e cansado da revolução. É tempo de reconstruir uma sociedade mais aberta e mais produtiva. Para tal é preciso compreender que a paz é a base essencial de qualquer sistema social e político. “ Enquanto houver um grande número de activistas, a evolução far-se-á automaticamente. Como militante em prol dos direitos humanos penso que o mundo compreendeu (olhando para a Guerra do Iraque) que a paz passa pelos direitos humanos. Estes devem ser respeitados para que cessem as guerras” afirmou convictamente.
Todos nós desejamos que o seu trabalho continue e que ela tenha força e condições para defender as suas posições. O mundo inteiro poderá beneficiar da sua luta e da energia com que advoga as suas convicções.
Notas: O comité do Nobel expressou a sua intenção de atribuir pela primeira vez o prémio a uma mulher muçulmana para que “sirva de inspiração para aqueles que lutam pelos direitos humanos e pela democracia em todos os países onde é mais necessária essa luta”
A cerimónia de entrega dos prémios decorrerá em Oslo, a 10 de Dezembro.
Shirin Ebadi é a décima primeira mulher a receber o Nobel da Paz. Madre Teresa de Calcutá, agora beatificada pelo Vaticano, foi uma das galardoadas, juntamente com Jody Williams (1997), coordenadora da Campanha Internacional para a erradicação de minas terrestres, Rigoberta Menchu (1992), defensora dos direitos humanos na Guatemala e Aung San Suu Kyi (1991) que continua em sistema de prisão domiciliária por ser chefe da oposição na Birmânia.