Imagem : "Judith and Holofernes", Artemisia Gentileshi, 1593-1652
A GEOGRAFIA DO CRIME — VIOLÊNCIA NAS MINAS SETECENTISTAS, de Carla Maria Junho Anastasia. Belo Horizonte, Editora UFMG, 173 págs., 2005, R$ 43,00. E-mail: editora@ufmg.br
A violência que hoje faz as classes alta e média brasileiras viverem atrás de grades, cercas elétricas e de fortalezas não é fenômeno recente, embora quem tenha mais de 50 anos lembre com saudade os bons tempos em que era possível caminhar sozinho à noite pelas ruas de São Paulo, Rio de Janeiro e outras grandes cidades sem medo de ser abordado por meliantes. Mas a verdade é que esse medo do inesperado está marcado na vida do Brasil desde antes mesmo de sua existência como nação, pois vem dos primeiros tempos da colonização, como mostra a professora Carla Maria Junho Anastasia em
A geografia do crime: violência nas Minas Setecentistas (Belo Horizonte, Editora UFMG, 2005).
Em quatro estudos escritos com base em pesquisa apurada de arquivo, a professora mostra a presença da violência nas Minas, com a discriminação de assaltos, roubos, assassinatos e outros atos, demonstrando as razões que tornaram possível esse clima de conturbação social, sem deixar de procurar entender as especificidades político-administrativas da capitania de Minas Gerais e as várias possibilidades que permitiram a generalização da violência ao longo do século XVIII.
Carla Anastasia lembra que o grande afluxo de pessoas que corriam às minas de ouro, embaladas pelo mito do enriquecimento fácil e rápido — a nossa “corrida do ouro” —, foi a razão que levou os representantes da Coroa a promover a abertura do Caminho Novo do Rio de Janeiro, tarefa atribuída ao sertanista Garcia Rodrigues, por volta de 1701, que reduziu em muitos dias a viagem, além de se apresentar como uma maneira mais segura para a arrecadação dos quintos reais.
De maneira gradativa, ao longo desse caminho, como ocorre ainda hoje no interior do Brasil quando se abre uma rodovia, foi se desenvolvendo uma atividade agrícola razoável, ranchos foram construídos, surgiram arraiais que virariam vilas e, mais tarde, cidades. Naturalmente, as trocas comerciais foram intensificadas. Com a chegada da civilização — termo que aqui vai à falta de melhor palavra —, viria também o fenômeno da violência.
Como se sabe, foi a partir do conflito conhecido como Guerra dos Emboabas (1709-1710), que colocou em lado distintos paulistas e portugueses, baianos, pernambucanos e outros pela hegemonia das Minas, que a Coroa resolveu instaurar um controle efetivo na região mineradora. Uma das conseqüências foi separar a capitania de São Paulo e Minas do Ouro da do Rio de Janeiro. Não foi tarefa fácil, como mostram os constantes tumultos que marcaram a atuação do governador Conde de Assumar (1717-1721) e levaram a Coroa a redividir a capitania, o que se deu em 1720, depois da revolta ocorrida em Vila Rica contra a instalação das casas de fundição, com a criação da capitania de Minas Gerais.
Carla Anastasia contesta a tese defendida por alguns historiadores segundo a qual, a partir de 1736, ano da eclosão de violentos motins no sertão do São Francisco, a situação político-administrativa da capitania tenha se normalizado. Para ela, tal situação não se sustenta quando se examina as áreas mais distantes dos centros administrativos da capitania.
O que se deu, diz, foi a proliferação de zonas de non-droit, ou seja, as terras-de-ninguém a que a mão do Estado nunca alcançava — situação semelhante à que ocorre hoje no Rio de Janeiro onde há morros controlados pelo narcotráfico em que a ação do Estado é nula —, a criação de territórios de mando e a exacerbação do mandonismo bandoleiro.
Além de recuperar a formação da capitania de Minas Gerais e a sua forma de ocupação — que nada ficou a dever à chamada conquista do Oeste americano glamourizada por Hollywood em outros tempos —, a autora analisa também a formação de quadrilhas, como a da Mantiqueira e a de Macacu, explicitando a constituição de redes de solidariedade entre os criminosos e comerciantes, autoridades, soldados e escravos, bem como as disputas entre o governador e capitão-general de Minas e o vice-rei.
Viajar pelos caminhos que levavam do Rio de Janeiro a Vila Rica era correr risco de vida. Homens transgressores de todos os tipos escondiam-se nesses sertões à espera de viajantes incautos e pouco armados. Os atos desses bandidos — não só negros que viviam em quilombos como brancos fugidos da Justiça régia ou apenas marginalizados da sociedade escravocrata — são continuamente destacados nos relatos pela crueldade com que eram tratadas as vítimas.
É verdade que esses atos não ficam nada a dever em selvageria aos de que foi vítima o jornalista Tim Lopes, da Rede Globo, torturado e morto pelo bando de Elias Maluco na Favela da Grota, no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, em 2002. Muitas vezes, esses malfeitores eram agregados de homens de posse e os ajudavam nas suas transgressões.
A geografia do crime trata ainda do perigo que a figura do negro representava para a sociedade da época e do envolvimento dos grandes proprietários e ministros do rei com o crime. Muitas vezes, eram esses pró-homens que lideravam, protegiam ou financiavam o banditismo da capitania. Outras vezes, em razão de uma legislação omissa, as autoridades do Demarcação Diamantina não reconheciam a autoridade do governador, entendendo que só deviam satisfação de seus atos à rainha em Lisboa.
Não era raro que o ouvidor também participasse de negócios ilícitos ou que as autoridades do distrito, em vez de controlar o contrabando, estivessem envolvidas nos extravios dos diamantes. Muitos daqueles pró-homens que passaram para a História como heróis da conjuração mineira de 1789 não suportam uma investigação mais detida na documentação da época, quase todos inebriados pela ânsia de enriquecer, ainda que na base da rapina, da corrupção, do peculato.
O governador também não escapava à tentação de amealhar o máximo possível de riqueza, talvez pensando numa aposentadoria nababesca em Lisboa. Quem podia roubava e lesava os cofres públicos, algo não muito diferente do que se vê hoje abertamente na imprensa a propósito das recentes denúncias de corrupção no governo. Os arrematantes dos contratos de entradas de mercadorias na capitania sempre tinham de satisfazer as peitas do governador e do ouvidor e até de autoridades do segundo e terceiro escalões. Se não o fizessem, é claro que não teriam vida longa. Aliás, nem ganhariam a licitação, que já àquele tempo não passava de um jogo de cartas marcadas. Talvez seja a sina do Brasil.
O livro aborda também a atribuição da culpa pela violência, principalmente nos lugares mais ermos, a criaturas estranhas ou forças sobrenaturais, mas nada que ainda não seja visto hoje não só entre as classes mais humildes como até mesmo entre figurões da República, muitos que ainda não dispensam uma consulta a mães de santo, videntes, astrólogos e assemelhados.
Carla Anastasia, nascida em Porto Alegre, mestre em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), é professora titular de História do Brasil na Universidade Federal de Minas Gerais. Defendeu a tese de doutorado “Corporativismo e cálculo político — o processo de sindicalização oficial em Minas Gerais”, premiada com o XIII Prêmio Diogo de Vasconcelos em 1992.
É autora de Contagem: origens (Mazza Edições, 1991), em colaboração com Adalgisa Campos, e Vassalos rebeldes: violência coletiva nas Minas na primeira metade do século XVIII (Companhia da Arte, 1998), tese que, por ocasião de sua apresentação em 1995 como exigência do concurso para professora titular na Universidade Federal de Minas Gerais, foi muito criticada pela banca examinadora pelo uso de matrizes teórico-conceituais e bibliografia de viés sociológico e político em detrimento de obras historiográficas.
A professora não se abateu com as críticas e continuou com suas pesquisas sobre administração e violência nas Minas Setecentistas, de que resultaram os quatro estudos que compõem A geografia do crime. Quem ler este livro vai, fatalmente, concluir que as críticas não tinham razão de ser.
Adelto Gonçalves é doutor em Literatura Portuguesa pela Universidade de São Paulo e autor de Gonzaga, um Poeta do Iluminismo (Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1999), Barcelona Brasileira (Lisboa, Nova Arrancada, 1999; São Paulo, Publisher Brasil, 2002) e Bocage – o Perfil Perdido (Lisboa, Caminho, 2003). E-mail: adelto@unisanta.br